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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:04
Projeto permite contratação de agentes de saúde por entrevista
O Projeto de Lei 7401/10.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 12:15
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 18:00
Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura
pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 13:13
JT concede adicional de insalubridade a agentes comunitárias de saúde
expunha a riscos ou a agentes nocivos à saúde acima dos limites de tolerância, fixados nas normas regulamentares.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2004 - 08:01
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:21
Crime contra o patrimônio. Roubo circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2023 - 09:38
Vítima de roubo em plataforma de trem será indenizada
Comprovada omissão de agentes de segurança.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:10
Clube deve adicional de insalubridade a ajudante que recolhia lixo de consultório dentário
Ela tinha contato com agentes biológicos.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2022 - 16:33
Mantida condenação de informantes de facção criminosa
Casal levantava dados de agentes públicos.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 14:20
MPF/SC propõe ação penal por fraudes no Proinfa
Denúncia envolve agentes públicos e empresários
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 16:39
Embargos de divergência no recurso especial.
Furto qualificado mediante concurso de agentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Cometimento de três crimes de roubo, duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes.
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Fevereiro de 2021 - 12:54
Tortura em Campinas: agentes públicos podem responder pelo crime
Os conselheiros tutelares e outros agentes públicos que acompanhavam a família do menino de 11 anos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Fevereiro de 2019 - 12:08
Execução Penal. Agravo Regimental no Habeas Corpus.Desobediência aos agentes penitenciários
Procedimento disciplinar interno para apuração da infração. Possibilidade. Inexistência de Constrangimento Ilegal. Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:50
Roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menor
Prisão Preventiva.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Julho de 2014 - 14:10
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:15
Agentes públicos são condenados por fraude em concurso
Ministério Público constatou favorecimento a candidatos
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2013 - 16:15
Justiça nega habeas corpus e permite indiciamento de agentes públicos
Habeas corpus pretendia impedir indiciamento para apuração de responsabilidades dos três agentes por eventuais crimes de homicídio culposo
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 10:29
Agentes comunitários de saúde não ganham adicional de insalubridade
Segundo o perito, devido ao trabalho com proximidade com essas pessoas, os agentes tinham maior
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:06
Penal. Estelionato majorado. Dolo presente na conduta dos agentes.
Autoria e materialidade delitivas comprovadas. Apelos criminais desprovidos.